{"id":9492,"date":"2026-10-21T14:51:00","date_gmt":"2026-10-21T12:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maisonschroeder.lu\/condicoes-gerais-de-venda\/"},"modified":"2026-10-21T15:00:24","modified_gmt":"2026-10-21T13:00:24","slug":"condicoes-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/maisonschroeder.lu\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda"},"content":{"rendered":"\t\t
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CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A venda dos nossos produtos \u00e9 feita de acordo com as condi\u00e7\u00f5es gerais indicadas abaixo e a aceita\u00e7\u00e3o desta venda implica a aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o alteradas pelo simples facto de existirem estipula\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio nas condi\u00e7\u00f5es de compra e\/ou notas de encomenda do cliente.<\/strong><\/p>

Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda da MAISON E. SCHROEDER SARL.<\/strong><\/h2>

1. Entregas \/ Faltas<\/h3>

Salvo estipula\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, as nossas mercadorias s\u00e3o expedidas, por escolha da nossa empresa, atrav\u00e9s dos nossos servi\u00e7os ou de um transportador, e s\u00e3o vendidas no Gr\u00e3o-Ducado do Luxemburgo franco no destino. Salvo medi\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria \u00e0 chegada, nomeadamente atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de um contador de caudal, apenas fazem f\u00e9 o peso, a contagem ou a qualidade verificados na partida. <\/p>

2. Responsabilidade<\/h3>

O comprador assume exclusivamente os riscos e perigos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o das mercadorias; em caso de incumprimentos que lhe sejam atribu\u00edveis, a nossa empresa apenas \u00e9 obrigada a reparar o dano direto causado aos bens ou \u00e0s pessoas. A nossa empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos consequentes diretos ou indiretos. <\/p>

Uma eventual devolu\u00e7\u00e3o de produto s\u00f3 ser\u00e1 aceite se o caso tiver sido previamente submetido \u00e0 nossa empresa e se tiver sido obtido o acordo da mesma. Um derramamento que ocorra ap\u00f3s a entrega nunca \u00e9 bonificado. <\/p>

3. Cl\u00e1usula de reserva de propriedade<\/h3>

As mercadorias e produtos entregues e\/ou trabalhados permanecem propriedade da nossa empresa at\u00e9 ao pagamento integral do pre\u00e7o. A transfer\u00eancia da propriedade das mercadorias e produtos est\u00e1, assim, subordinada ao pagamento integral do pre\u00e7o. Se o pre\u00e7o n\u00e3o for integralmente pago na data de vencimento prevista, a nossa empresa poder\u00e1, ap\u00f3s interpela\u00e7\u00e3o por carta registada, retomar as suas mercadorias e produtos. Proceder-se-\u00e1 contraditoriamente \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 dada quita\u00e7\u00e3o ao cliente, que dever\u00e1 pagar as despesas inerentes \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o. <\/p>

Os riscos, como, a t\u00edtulo de exemplo, o roubo, o inc\u00eandio ou a deteriora\u00e7\u00e3o das mercadorias e produtos entregues e\/ou trabalhados, ficar\u00e3o a cargo do cliente a partir da entrega sob reserva de propriedade. O cliente compromete-se a segurar as mercadorias e produtos a favor da nossa empresa contra qualquer risco que possam correr ou causar a partir da sua entrega. <\/p>

4. Retoma de embalagens<\/h3>

Em caso de venda de produtos embalados, a nossa empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a retomar as embalagens ou a assegurar o seu reprocessamento, enquanto n\u00e3o existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a esse respeito.<\/p>

5. Pre\u00e7os e Condi\u00e7\u00f5es<\/h3>

As encomendas s\u00f3 s\u00e3o aceites sob reserva e s\u00e3o executadas ao pre\u00e7o do dia da entrega. Os compromissos assumidos pelos nossos agentes s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidos ap\u00f3s ratifica\u00e7\u00e3o expressa pela nossa empresa.
Uma assist\u00eancia n\u00e3o justificada no dia da encomenda exp\u00f5e o comprador ao pagamento de despesas de desloca\u00e7\u00e3o que ascendem a 50 \u20ac s\/IVA.<\/p>

6. Pagamentos<\/h3>

Considera-se que todas as vendas s\u00e3o feitas a pronto pagamento e s\u00e3o pag\u00e1veis na nossa sede em Aspelt. Apenas os recibos assinados pela empresa s\u00e3o liberat\u00f3rios. No entanto, os nossos agentes ou transportadores podem dar quita\u00e7\u00e3o \u00e0s faturas para os pagamentos efetuados nas suas m\u00e3os no momento da entrega das mercadorias. A quita\u00e7\u00e3o para pagamentos que n\u00e3o sejam em numer\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida salvo boa cobran\u00e7a. A falta de pagamento de um montante na sua data de vencimento torna exig\u00edveis todos os outros montantes, vencidos ou n\u00e3o, de que o comprador nos seja devedor. Confere \u00e0 empresa o direito de rescindir, por carta registada, o contrato relativo aos fornecimentos que restem efetuar. <\/p>

7. Juros<\/h3>

Na falta de pagamento na data de vencimento, a nossa empresa poder\u00e1 contabilizar juros de mora que ser\u00e3o devidos de pleno direito e sem interpela\u00e7\u00e3o pelo simples termo do prazo e sem que seja necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o de um juiz. Estes juros de mora corresponder\u00e3o ao juro legal acrescido de 2%. <\/p>

8. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h3>

Os pagamentos que n\u00e3o tenham sido recebidos 7 dias ap\u00f3s interpela\u00e7\u00e3o escrita pela nossa empresa ser\u00e3o, a t\u00edtulo de indemniza\u00e7\u00e3o por despesas administrativas suplementares incorridas, acrescidos de 10%, com um m\u00ednimo de 125 \u20ac. As custas judiciais n\u00e3o estar\u00e3o inclu\u00eddas neste acr\u00e9scimo. <\/p>

9. For\u00e7a maior<\/h3>

Qualquer caso de for\u00e7a maior confere ao vendedor o direito de rescindir a conven\u00e7\u00e3o sem formalidades nem pr\u00e9-aviso, de suspender a sua execu\u00e7\u00e3o ou de a executar parcialmente.<\/p>

10. Lit\u00edgios<\/h3>

O Tribunal de Comarca de e em Luxemburgo \u00e9 o \u00fanico competente em caso de lit\u00edgio. \u00c9 aplic\u00e1vel a lei luxemburguesa. <\/p><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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